Aniversário Casa Bahia: 57 anos de dedicação total a você

Informações

Acesse o site, crie sua festa, envie e concorra!

Detalhes e Regulamento

A Promoção “Aniversário CASAS BAHIA: 57 anos de dedicação total a você” é realizada pela CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., doravante denominada simplesmente CASAS BAHIA, empresa privada nacional, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 59.291.534/0001-67, estabelecida na Rua Conde Francisco Matarazzo n° 100, Bairro Centro, São Caetano do Sul, São Paulo, CEP 09520-010.

1. OBJETIVO

1.1. Esta promoção visa promover um concurso, de caráter exclusivamente cultural, com o objetivo de entreter seus participantes e envolvê-los em uma ação que estimule a criatividade e que poderá premiá-los conforme os critérios definidos neste Regulamento, inexistindo qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos participantes.

2. DO CONCURSO
2.1. O Concurso será promovido no período de 12 de novembro de 2009 a 08 de Janeiro de 2010, sendo aberto a todas as pessoas físicas que queiram participar, clientes ou não das CASAS BAHIA, ficando o participante devidamente ciente que para a premiação serão consideradas apenas as festas customizadas por pessoas físicas residentes e domiciliadas em quaisquer dos estados de atuação das CASAS BAHIA (BA, ES, DF, GO, MG, MS, MT, PR, RJ, RS, SC, SP).
2.2. Em caso de participação de menores de 18 (dezoito) anos, as CASAS BAHIA poderão a eles solicitar, a qualquer momento, a autorização subscrita pelos pais ou responsáveis para a participação nesta promoção, nos termos do artigo 1.634, inciso V do Código Civil Brasileiro.
2.3. A falta de apresentação do documento acima mencionado acarretará a automática exclusão do participante nesta promoção, não sendo a ele gerado qualquer direito ao recebimento de indenização, seja a que título ou natureza for, em virtude dessa eliminação.

3. DA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO

3.1. Para participar, os interessados deverão, no período de 12 de novembro de 2009 a 08 de Janeiro de 2010:

a) acessar o hotsite desta promoção, www.casasbahia.com.br/aniversario57anos , no qual terão acesso a todas as informações necessárias para sua participação, dentre elas, as ferramentas de criação e customização de uma festa, modo de envio, período da promoção, premiação, etc.;

b) inscrever-se no campo de participante, fornecendo todos os dados pessoais solicitados, tais como (e que podem não se restringir a) nome, sobrenome, e-mail, telefone 1, telefone 2, senha, etc., sendo todos de preenchimento obrigatório e responsabilizando-se o participante, civil e criminalmente, pela falsidade das informações cadastrais prestadas;

3.2. Não serão aceitas festas customizadas de modo diferente daquelas estabelecidas no hotsite da promoção.

3.3. As CASAS BAHIA não se responsabilizam por eventuais falhas no processo de geração e envio do vídeo por culpa do participante ou por informações cadastradas de forma errônea, sendo responsabilidade única e exclusiva dele a indicação correta e verdadeira de todos os dados para sua identificação, localização pessoal e de seu vídeo.

3.4. Cada pessoa poderá participar da promoção com quantos vídeos quiser, ficando o participante desde já ciente que na hipótese de ganhar mais que 1 (um) vídeo do mesmo participante, será considerado apenas o primeiro postado e os demais serão de plano descartados.

3.5. Todos os vídeos enviados pelos participantes serão submetidos à análise de moderação e adequação, segundo critérios estabelecidos pelas CASAS BAHIA, para evitar que conteúdos impróprios ou ofensivos ao objetivo desta promoção sejam veiculadas no hotsite, concordando o participante que essa análise prévia não significa assunção, pelas CASAS BAHIA, de quaisquer responsabilidades pelo conteúdo do vídeo divulgado.

3.6. São considerados impróprios ou ofensivos quaisquer vídeos que:

a) possam causar danos a terceiros, seja através de difamação, injúria ou calúnia, danos materiais e/ou danos morais;

b) sejam obscenos ou pornográficos;

c) contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares;

d) contenham dados ou informação que constituem ou passam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidos como incitação à prática de crime ou contravenção penal;

e) constituem ofensa à liberdade de crença e às religiões;

f) contenham dado ou informação racista ou discriminatória;

g) contenham menor de idade e/ou outras pessoas além da participante cadastrada;

h) violem qualquer lei ou sejam inapropriados;

i) tenha intenção de divulgar ou induzir o consumo/compra/venda ou utilização de qualquer bem ou serviço ou qualquer finalidade comercial;

j) façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato;

k) violem direitos de propriedade intelectual, em especial direitos autorais e de marcas;

l) quaisquer mensagens que, por critérios próprios das CASAS BAHIA e desde que não elencados acima, sejam considerados impróprios ou ofensivos.

3.7. Fica o participante ciente que não caberá qualquer espécie de recurso acerca da decisão das CASAS BAHIA de não veicular o vídeo por considerá-lo ofensivo, impróprio e/ou inadequado ao objetivo da promoção.

3.8. É condição essencial para participação e premiação que os elementos utilizados para a criação do vídeo sejam única e exclusivamente aqueles previamente fornecidos no hotsite da promoção, sendo automaticamente desclassificados os vídeos que não observarem essa regra.

3.9. O vídeo considerado adequado e apropriado será disponibilizado para visualização no hotsite desta promoção e passará, após esse prazo, a concorrer ao prêmio estabelecido neste Regulamento.

3.10. O vídeo deverá ter duração máxima de 20 (vinte) segundos e será automaticamente cortado se não observar o tempo máximo ora previsto.

3.11. Os participantes da promoção “Aniversário CASAS BAHIA: 57 anos de dedicação total a você”, desde já, cedem e transferem para as CASAS BAHIA, a título gratuito e em caráter definitivo, os direitos autorais e conexos decorrentes da criação do vídeo e autorizam o uso do seu conteúdo por quaisquer modalidades, pelas CASAS BAHIA ou por terceiros por ela autorizados, inclusive para fins comerciais.

3.12. A participação neste concurso é gratuita, não se vinculando a qualquer modalidade de álea (sorte) ou obrigatoriedade de aquisição de produtos, bens, serviços etc., condicionando-se, tão somente, à aceitação de todos os itens deste Regulamento.

4. DA APURAÇÃO, PRÊMIOS E ENTREGA

4.1. No período de 11 a 15 de Janeiro de 2010, as CASAS BAHIA iniciarão a apuração da promoção para verificar, dentre os vídeos participantes, quais foram os 10 (dez) mais votados pelos visitantes do hotsite e, após, elegerão o melhor que, de acordo com os critérios de adequação ao tema, originalidade e criatividade, será o vencedor da promoção.

4.2. No dia 18 de Janeiro de 2010 será divulgado o resultado do vídeo vencedor da promoção e o participante será contemplado com 1 (um) notebook da marca Positivo, modelo Mobo.
4.3. Fica o participante desde já ciente que as CASAS BAHIA poderão, unilateralmente, modificar o modelo do notebook objeto da premiação.

4.4. A divulgação do resultado com o nome do vencedor será realizada no hotsite da promoção (www.casasbahia.com.br/aniversario57anos) e/ou no site das CASAS BAHIA (www.casasbahia.com.br).

4.5. Todas as pessoas que acessarem o hotsite durante o período de vigência dessa promoção poderão visualizar todos os vídeos enviados pelos participantes.

4.6. Somente serão consideradas como visualizações válidas aquelas associados a pessoas, sendo completamente desconsideradas as visualizações realizadas a partir de softwares, equipamentos ou outros mecanismos artificiais.

4.7. Caso haja empate no número de votações, o vídeo participante mais antigo prevalecerá sobre o mais novo.

4.8. A entrega do prêmio será realizada em até 60 (sessenta) dias após a confirmação de todos os dados do ganhador e será feita na loja das CASAS BAHIA mais próxima da sua residência, de acordo com o endereço fornecido pelo participante no ato de sua inscrição.

4.9. O participante vencedor será comunicado da data e horário de entrega do prêmio por todos os meios de contato possíveis, dentre os quais, telefone, carta ou e-mail.

4.10. Caso o vídeo ganhador tenha sido enviado por participante menor de idade, na data da premiação deverá ele apresentar, nos termos do artigo 1.634, inciso V do Código Civil Brasileiro, o documento subscrito por seus pais ou responsáveis, que o autoriza a participar do presente Concurso, bem como o respectivo documento de cessão gratuita de direitos prevista neste Regulamento.

4.11. Os documentos firmados pelos pais ou responsáveis pelo menor deverão ser expressamente por escrito, em língua portuguesa, sem rasuras e deverão apresentar o reconhecimento de firma (assinatura) em cartório.

4.12. A entrega do prêmio estará condicionada à apresentação, pelo participante, de documento original de identidade com foto e em bom estado de conservação. Para os menores de idade, além da apresentação de documento oficial que os identifiquem, deverão estar necessariamente acompanhados de seus pais ou responsáveis que, na ocasião, deverão apresentar os documentos mencionados no item 4.11, bem como assinarem o respectivo documento de recebimento do prêmio.

4.13. É vedada a transferência do prêmio pelo participante a outra pessoa, bem como sua conversão em dinheiro, outro produto e/ou serviço.

4.14. As CASAS BAHIA reservam-se no direito de requerer, no ato da entrega do prêmio, a ratificação formal da autorização do uso do conteúdo do vídeo e dados do participante ganhador, nos termos deste Regulamento.

4.15. Caso o ganhador não compareça ao local de entrega do prêmio no dia e hora previamente comunicados, bem como caso compareça sem seus documentos de identificação ou, ainda, caso seja menor, esteja desacompanhado dos pais ou responsáveis, o prêmio será entregue ao próximo participante classificado e assim sucessivamente.

4.16. O ato de não comparecimento do ganhador ao local de entrega do prêmio, no dia e hora previamente comunicados, será presumido como desistência ao recebimento do prêmio, não sendo facultado a ele qualquer espécie de indenização.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. Os participantes têm pleno conhecimento e concordam que os vídeos enviados para participar desta promoção ficarão disponíveis e acessíveis na Internet.

5.2. Os participantes ficam cientes e concordam que sua participação na promoção permite as CASAS BAHIA e terceiros por ela autorizados, a utilizarem os vídeos por quaisquer modalidades, inclusive para fins comerciais, e a divulgarem o conteúdo do vídeo e dados do participante de forma gratuita e por período indeterminado, em qualquer meio de veiculação e comunicação escolhido pelas CASAS BAHIA, no Brasil e no exterior.

5.3. É vedado o envio de vídeos que não sejam de única e exclusiva autoria do participante e, caso envie vídeo com conteúdo, no todo ou em parte, de autoria de terceiro e esse vídeo vier a ser publicado pelas CASAS BAHIA, o participante será responsabilizado pela violação dos direitos autorais e pelos eventuais prejuízos materiais e morais eventualmente causados ao efetivo criador, isentando as CASAS BAHIA de quaisquer responsabilidades.

5.4. As CASAS BAHIA não serão responsáveis por nenhuma despesa suportada pelo participante da promoção, seja no que diz respeito aos custos para acesso à Internet, pela produção e envio do vídeo, ou por qualquer ato do que ele possa praticar e causar danos materiais ou morais a si próprio ou a terceiros.

5.6. O participante que cometer qualquer tipo de fraude será automaticamente excluído da promoção, sem direito ao recebimento de qualquer prêmio, ficando ainda sujeito às responsabilizações civis e criminais.

5.7. A qualquer instante, as CASAS BAHIA poderão solicitar documentos comprobatórios dos participantes, averiguando a veracidade das informações prestadas nesta promoção, desclassificando, sumariamente, os que prestarem quaisquer informações falsas, não cabendo quaisquer recursos contra referidas decisões, podendo ainda as CASAS BAHIA adotarem todas as medidas judiciais cíveis e criminais cabíveis.

5.8. A divulgação desta promoção poderá ser realizada por todos os meios que as CASAS BAHIA entenderem convenientes, de forma prévia e/ou durante a sua realização.

5.9. As dúvidas não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por membros das CASAS BAHIA, cuja decisão é irrecorrível e soberana.

5.10. O Regulamento completo desta promoção está disponível no hotsite www.casasbahia.com.br/aniversari057anos e/ou no site www.casasbahia.com.br.

5.11. A participação nesta promoção implica total reconhecimento das condições e aceitação irrestrita de todos os itens deste Regulamento, bem como autorização expressa e inequívoca, pelo participante, para o recebimento de e-mails, SMS ou mala direta das CASAS BAHIA para comunicações presentes ou futuras, relativas ou não a esta promoção.

5.12. As CASAS BAHIA reservam-se o direito de, a qualquer momento, alterarem as condições desta promoção ou de interrompê-la, sem necessidade de prévia comunicação, aviso ou notificação aos participantes.

5.13. Essa promoção tem toda a sua estrutura tecnológica baseada em sistemas de hardware e software mantidos em ambiente reservado e seguro e serão automaticamente excluídas desta Promoção as pessoas que tentarem burlá-los.

5.14. Não será devida qualquer indenização aos participantes desta promoção caso haja interrupção por problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas operacionais não atribuíveis às CASAS BAHIA, mas que possam, direta ou indiretamente, afetar o envio do vídeo, bem como por caso fortuito ou força maior.

5.15. O presente Concurso foi promovido em observância às determinações legais, não possuindo finalidade comercial, com caráter exclusivamente cultural, de acordo com o artigo 30 do Decreto nº 70.951/72, NÃO estando sujeito à autorização prévia, nos termos da Lei n° 5.768/71, Decreto n° 70.951/72 e Portaria nº 41/2008.

Local: -

Prêmios: O vencedor ganhará: 1 (um) notebook da marca Positivo, modelo Mobo.

Início da promoção: 12/11/2009

Término da promoção: 08/01/2010

Realização:

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA

Site da Promoção:

http://site.casasbahia.com.br/Aniversario57Anos/

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