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Ajinomoto Parceria Que Renova Seu Restaurante

Informações

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Detalhes e Regulamento

Promoção“Parceria Que Renova Seu Restaurante”

Processo 90104.000526/16-91

AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Denominada Ajinomoto, Empresa Promotora
Endereço: Avenida Oriento, s/n - Entre Rios - CEP 18500-000
Laranjal Paulista - São Paulo
CNPJ: 46.344.354/0001-54
Período de participação: 16 de Maio de 2016 - 7 de Agosto de 2016


Este Plano de Operação, que visa determinar as condições da Distribuição Gratuita de Prêmios a Título de Propaganda, na modalidade Assemelhada a Sorteio, foi redigido em conformidade com a Lei 5.768/1971, o Decreto 70.951/1972 e a Portaria nº 41/2008, do Ministério da Fazenda.

Nesta promoção, serão promocionados os produtos da Ajinomoto® Food Service listados na relação anexada.

Também serão promocionados os produtos da Ajinomoto® Food Service que forem lançados durante o período de participação da presente promoção.



1. DO PRAZO E DA ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO

1.1. A promoção terá início em 16.05.2016, término em 10.08.2016 e será realizada em todo o território nacional.

1.2. O período de participação na promoção será da 0h00min do dia 16.05.2016 às 23h59min do dia 07.08.2016 (horários de Brasília).



2. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar da presente promoção pessoas físicas e jurídicas que adquirirem pelo menos 3 (três) de qualquer um dos produtos promocionados, em qualquer distribuidor, loja de atacado ou varejo do território nacional, no período de 16.05.2016 a 07.08.2016.

2.2. Para efetivar sua participação, o participante deverá, no período compreendido entre a 0h00min do dia 16.05.2016 até as 23h59min do dia 07.08.2016, se inscrever na promoção, pelo site www.parceriaajinomoto.com.br, informando obrigatoriamente os seguintes dados:

Se for pessoa física: nome, sobrenome, endereço completo, CPF, e-mail, data de nascimento, sexo, telefone e indicar se possui estabelecimento comercial e de qual tipo.

Se for pessoa jurídica deverá cadastrar os dados da empresa: CNPJ e Razão Social, endereço completo, bem como os dados do representante inscrito e tipo de estabelecimento.

2.3. Também será solicitada ao participante a criação de um login e uma senha que serão utilizados para posterior acesso, pelo site www.parceriaajinomoto.com.br, à quantidade e Número(s) da Sorte com o(s) qual(is) concorrerá.

2.3.1. Caso o participante não tenha êxito em seu cadastramento, será informado o motivo do insucesso, na mesma tela de cadastro, para que este possa ser corrigido.

2.3.2. O fornecimento de informações falsas, incorretas, inválidas ou imprecisas no cadastro feito pelo site da promoção implicará na desclassificação do participante, a qualquer momento. Esta prática poderá, ainda, caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

2.3.3. Os dados inseridos pelos participantes serão utilizados para realização, condução e conclusão da presente promoção.

2.4. A qualquer tempo, o participante devidamente inscrito na promoção poderá cadastrar os produtos promocionados adquiridos, informando os seguintes dados: códigos de barras, quantidade dos produtos adquiridos, número(s) do(s) CNPJ(s) do(s) estabelecimento(s) onde os adquiriu, número(s) da(s) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is), data(s) da(s) compra(s).

2.4.1. A(s) nota(s)/cupom(ns) fiscal(is) poderá(ão) indicar qualquer quantidade de produtos diferentes: o sistema de controle da promoção fará a soma dos produtos cadastrados e a cada 3 (três) produtos gerará 1 (uma) participação.

2.4.2. Eventuais sobras de quantidade de produtos cadastrados, que ainda não geraram uma participação, ficarão armazenadas para somar a futuros cadastramentos e gerar 1 (uma) participação, quando atingida a quantidade de 3 (três) produtos.

2.4.3. Cada nota/cupom fiscal cadastrada, que associa número do CNPJ do estabelecimento a seu respectivo número, só será aceita para cadastramento uma única vez. Tentativas posteriores serão bloqueadas.

2.4.4. O participante deverá guardar consigo todas as notas/cupons fiscais dos produtos promocionados cadastrados. O participante sorteado poderá perder, a critério da Promotora, o direito ao prêmio se deixar de apresentar todas as notas/cupons fiscais sob seu CPF durante o período da promoção, inclusive aquelas que não corresponderem ao Número da Sorte sorteado.

2.4.5. Os cadastros realizados após o período indicado no item 2.2 serão desconsiderados para efeito de participação na promoção.

2.4.6. Fica desde já determinado que cada participante inscrito poderá cadastrar, durante o período de participação da promoção, em seu nome e CPF ou CNPJ, no máximo, 90 (noventa) produtos.

2.5. A cada 3 (três) produtos cadastrados, o participante fará jus a 2 (dois) Números da Sorte, compostos por número de ordem e série, sendo 1 (um) Número da Sorte para concorrer no sorteio relativo ao período de inscrição e 1 (um) Número da Sorte para concorrer no sorteio final.

2.5.1. O Número da Sorte estará disponível para consulta após a conclusão do cadastro, desde que todos os critérios e condições de cadastro sejam cumpridos pelo participante.

2.6. Caso o participante tenha adquirido 3 (três) produtos promocionados diferentes fará jus a 4 (quatro) Números da Sorte, sendo 2 (dois) Números da Sorte para concorrer no sorteio relativo ao período de inscrição e 2 (dois) Número da Sorte para concorrer no sorteio final.

2.7. Tendo em vista as características do ambiente da internet, a Promotora não se responsabilizará pela inscrição dos participantes e pelo cadastramento dos produtos promocionais que não forem realizados por problemas de conexão no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários ou, ainda, por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou de força maior.

2.8. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, participação pela obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou não cumprimento de quaisquer das condições deste Plano de Operação. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação pelo cadastramento de informações incorretas e/ou falsas; a participação de pessoas não elegíveis, conforme critérios aqui estabelecidos; e as participações que tenham sido efetuadas por método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.

2.9. As participações enviadas comporão uma base única de dados, para efeito de geração dos Números da Sorte pelo sistema da promoção, para o sorteio dos participantes.

2.10. O sistema de gerenciamento da promoção será capaz de garantir a distribuição concomitante de Números da Sorte a partir dos cadastros enviados, de forma equitativa e aleatória, sendo o contemplado definido com base no resultado da extração da Loteria Federal, de acordo com o Art. 1º da Portaria MF nº 41/2008.

2.11. Não poderão participar da promoção os funcionários da empresa Promotora, bem como das agências envolvidas diretamente, da Promosorte Promoções e Merchandising Ltda. e das demais empresas envolvidas com esta promoção.

2.11.1. Quando da verificação do número sorteado, se constatado que o contemplado está incluído na relação das pessoas impedidas de participar, o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra prevista no item 3.7.

2.12. As participações que não preencherem as condições básicas da promoção, previstas neste Plano de Operação, não terão nenhuma validade e os participantes serão automaticamente desclassificados.



3. DOS NÚMEROS DA SORTE E SORTEIOS

3.1. Nos sorteios 1, 2 e 3, serão utilizadas 100 (cem) séries e, no Sorteio Final, serão utilizadas 500 (quinhentas) séries.

3.2. Cada série é composta por 100.000 (cem mil) Números da Sorte, numerados de 00.000 a 99.999, distribuídos concomitante, aleatória e equitativamente aos participantes na promoção.

3.3. Caso a quantidade de Números de Sorte atribuídos supere a estimativa de uso das séries previstas, a distribuição de números será considerada encerrada.

3.4. Os sorteios serão realizados conforme as datas indicadas no Quadro I abaixo:

QUADRO I

SORTEIO

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

SÉRIE UTILIZADA

DATA DA EXTRAÇÃO

QUANTIDADE DE GANHADORES

1

16.05.2016 a 15.06.2016

001 a 100

18.06.2016

5

2

16.06.2016 a 15.07.2016

101 a 200

16.07.2016

5

3

16.07.2016 a 07.08.2016

201 a 300

10.08.2016

5

FINAL

16.05.2016 a 07.08.2016

501 a 1000

10.08.2016

1


3.5. Nos sorteios 1, 2 e 3, será utilizada a seguinte regra para a obtenção dos Números da Sorte identificadores dos participantes contemplados:

Para obtenção do número de ordem, serão utilizados os algarismos das unidades simples do 1º ao 5º prêmio da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo;
Para determinação do número de série, serão utilizados os algarismos das dezenas simples dos 2 (dois) primeiros prêmios da Loteria Federal, lidos de cima para baixo comparada as séries utilizadas em cada período; ficando determinado que, se for encontrado o número 00, a série indicada será a última série do período.
3.5.1. Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil:

1º Prêmio 5 8 5 5 6

2º Prêmio 3 0 4 7 7

3º Prêmio 1 4 9 6 8

4º Prêmio 9 2 8 0 0

5º Prêmio 7 3 5 5 4

Exemplo de Número da Sorte contemplado: No sorteio 1: 57.67804. No sorteio 2: 157.67804. No sorteio 3: 257.67804.

3.5.2. Ao participante portador do Número da Sorte encontrado conforme a regra acima estabelecida, em cada um dos sorteios, será ofertado o prêmio descrito no item 4.1.

3.5.3. Além do Número da Sorte encontrado, conforme exemplo do item 3.3.1, será contemplado também, com o prêmio do item 4.1, o portador do mesmo número de ordem das 3 (três) séries imediatamente inferiores.

Exemplo de números contemplados no Sorteio 1: 57.67804, 56.67804, 55.67804 e 54.67804.

3.5.4. Na sequência, será contemplado também, com o prêmio do item 4.2, o portador do mesmo número de ordem da série imediatamente inferior.

Exemplo de Número da Sorte contemplado no Sorteio 1: 53.67804.

3.5.5. Caso, na utilização dessa regra, se atinja a primeira série do período, fica determinado que a série inferior será a última série do período.

3.6. No Sorteio Final, será utilizada a seguinte regra para a obtenção do Número da Sorte que identificará o participante a ser contemplado:

Para obtenção do número de ordem, serão utilizados os algarismos da dezena simples do 1º ao 5º prêmio da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo;
Para determinação do número de série, serão utilizados os algarismos da centena simples dos 3 (três) primeiros prêmios da Loteria Federal, lidos de cima para baixo. Caso o número obtido esteja fora do intervalo de séries utilizadas, deve-se somar 500 para se obter um número de série válido; ficando determinado que, se for encontrado o número 000, a série indicada será a 1000.
3.6.1. Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil:

1º Prêmio 5 8 2 2 6

2º Prêmio 3 0 4 7 7

3º Prêmio 1 4 9 6 8

4º Prêmio 9 2 8 0 0

5º Prêmio 7 3 5 5 4

Exemplo de Número da Sorte contemplado: 249.27605.

3.6.2. Ao participante portador do Número da Sorte encontrado conforme a regra acima estabelecida, será ofertado o prêmio descrito no item 4.3.

3.7. Na hipótese de qualquer número de ordem, obtido conforme as regras aqui estabelecidas, não ter sido atribuído em qualquer uma das séries, por qualquer razão, será considerado contemplado o número de ordem atribuído imediatamente superior e, na falta deste, o imediatamente inferior.

3.8. Caso alguma Extração da Loteria Federal acima referida deixe, por qualquer motivo, de ser realizada, será utilizada a próxima extração dessa modalidade de loteria.



4. DOS PRÊMIOS

4.1. Cada um dos 12 (doze) contemplados identificados pela correlação com o resultado da Loteria Federal, conforme descrição do item 3.5, receberá como prêmio 1 (um) televisor marca Samsung, 32 polegadas, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Esta premiação totaliza o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

4.2. Cada um dos 3 (três) contemplados identificados pela correlação com o resultado da Loteria Federal, sendo um em cada sorteio, conforme descrição do item 3.5.4, receberá como prêmio 1 (um) certificado de ouro no valor unitário de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Esta premiação totaliza o valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

4.2.1. Esta premiação será divulgada tendo como sugestão de uso a compra de um carro.

4.3. O participante contemplado pela correlação com o resultado da Loteria Federal, conforme descrição do item 3.6, receberá como prêmio 1 (um) certificado de ouro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

4.4. Valor total da premiação desta promoção: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais).

Obs.: Conforme a Lei nº 8.981, de 20 de Janeiro de 1995, com as alterações das Leis 9.065/95 e 11.196/05, a empresa recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência de cada apuração ou cada sorteio, através de DARF recolhido na rede bancária com o código 0916.



5. DA ENTREGA DOS PRÊMIOS

5.1. Os ganhadores serão avisados desta condição por ligação telefônica, e-mail ou outro meio de comunicação a ser escolhido pela empresa Promotora.

5.2. Para que o participante contemplado receba o prêmio a que faz jus, é imprescindível a apresentação da nota/cupom fiscal que gerou a contemplação, ou até mesmo todas, a critério da Promotora, conforme disposto no item 2.4.4.

5.2.1 A partir do contato da empresa Promotora com o contemplado, este terá prazo máximo de 5 (cinco) dias para apresentar todos os documentos solicitados, sob pena de desclassificação e aplicação da regra do item 3.7.

5.3. Os prêmios serão entregues pela Promotora a cada contemplado, em até 30 (trinta) dias contados da data de cada sorteio, no endereço indicado por ele.

5.3.1. Neste momento, cada ganhador deverá fornecer cópias de seu CPF e RG, bem como firmar o Recibo de Entrega e Quitação do Prêmio.

5.3.2. Caso algum contemplado se recuse a apresentar os documentos alencados acima ou os apresente de forma divergente do cadastro, ele será automaticamente desclassificado e o prêmio correspondente será destinado a outro participante, de acordo com a regra prevista no item 3.7.

5.4. Todos os prêmios são pessoais e intransferíveis, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter para usufruí-los.

5.5. Na eventualidade de algum participante contemplado falecer, o prêmio será entregue a seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.

5.6. Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados.

5.7. Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por nenhum outro nem mesmo por dinheiro.



6. EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS

6.1. Os prêmios serão exibidos nos materiais de divulgação e no site www.parceriaajinomoto.com.br.

6.2. De acordo com o Parágrafo 1º, do Artigo 15, do Decreto 70.951/72, a Promotora comprovará a propriedade dos prêmios em até 8 (oito) dias antes da data marcada para o sorteio.



7. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AOS PRÊMIOS

7.1. O prazo de prescrição do direito aos prêmios é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da extração da Loteria Federal, de acordo com o artigo 6º do Decreto 70.951/72.

7.2. O valor correspondente aos prêmios prescritos será recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de até 10 (dez) dias, após o prazo de prescrição.



8. DA DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

8.1. A promoção poderá ser divulgada por cartazes, rádio, folhetos, displays, internet, em especial do site www.parceriaajinomoto.com.br, e por outros meios de mídia e comunicação, a critério da Promotora.

8.2. Os contemplados autorizam a empresa Promotora a utilizar seus nomes, imagens e sons de voz, gratuitamente, em caráter irrevogável, irretratável e universal, pelo prazo de 1 (um) ano contado da data de encerramento da promoção, para divulgação da presente promoção, em todos os meios de comunicação, incluindo, mas sem se limitar a: televisão, jornal, revista, mídia exterior, internet, redes sociais, entre outros, não significando, implicando ou resultando em nenhuma obrigação de divulgação nem de pagamento.



9. DAS CONDIÇÕES GERAIS

9.1. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes participantes desta promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela empresa Promotora, pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (fale conosco) no site www.parceriaajinomoto.com.br e, no caso de persistirem, serão submetidas à Caixa Econômica Federal e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

9.2. Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas ou outros imprevistos que estejam fora do controle da Promotora e que comprometam a integridade da promoção, estes serão submetidos ao Órgão Autorizador, visando sua solução e/ou a aprovação de eventuais modificações, desde que permitidas na legislação; sendo estas modificações, se consumadas, divulgadas aos participantes.

9.3. O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa em todo o material de divulgação da promoção.

9.4. O regulamento completo desta promoção estará disponível no site www.parceriaajinomoto.com.br.

9.5. A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Plano de Operação.



ANEXO



Listagem de produtos participantes



AJI-NO-MOTO FS 10 kg

AJI-NO-MOTO FS 2 kg

AJI-SAL FS 2kg

AJI-SAL CHURRASCO 2kg

AMACIANTE DE CARNE FS 1,1kg

AZEITE TERRANO EXTRA VIRGEM 250 ml

AZEITE TERRANO EXTRA VIRGEM 500 ml

AZEITE TERRANO EXTRA-VIRGEM PET 5L

AZEITE TERRANO TIPO-ÚNICO 500 ml

CREME DE CEBOLA FS 1,0kg

C-SAZ PROFISSIONAL CARNE 1,1kg

C-SAZ PROFISSIONAL GALINHA 1,1kg

C-SAZ PROFISSIONAL LEGUMES 1,1kg

HONDASHI PROFISSIONAL 500g

MID SUGAR CX 1000 STICKS

MOLHO BRANCO BECHAMEL 1kg

MOLHO ESCURO DEMI-GLACE 1kg

PURE DE BATATAS FS 1kg

SABOR A MI A/S FS 5kg

SABOR A MI C/P FS 5kg

SABOR A MI S/P FS 5kg

SABOR A MI T/L FS 5kg

SHOYU SATIS 5L

SHOYU SATIS 870 ML

SHOYU SATIS LIGHT 20L

SHOYU SATIS TRADICIONAL 20L

T-SAZ PROFISSIONAL ALECRIM 900g

T-SAZ PROFISSIONAL ALHO 900g

T-SAZ PROFISSIONAL AMARELO 900g

T-SAZ PROFISSIONAL POTE 900g

T-SAZ PROFISSIONAL VERDE 900g

T-SAZ PROFISSIONAL VERMELHO 900g

T-SAZ PROFISSIONAL VERMELHO 450g

MOLHO DE TOMATE 2kg

EXTRATO DE TOMATE 2kg

Local: -

Prêmios: 03 (três) certificados de ouro no valor unitário de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), com sugestão de uso a compra de um automóvel 0 Km; 01 (um) certificado de ouro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 12 (doze) televisores marca Samsung, 32 polegadas, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Serão aceitas na promoção as inscrições efetuadas até o dia 07 de agosto de 2016.

Início da promoção: 16/05/2016

Término da promoção: 10/08/2016

Realização:

Ajinomoto

Site da Promoção:

http://www.parceriaajinomoto.com.br

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