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Concurso Cultural Chora Cavaco

Informações

Para participar, basta enviar um vídeo de até um minuto, com o tema "Sempre cabe mais simplicidade"

Detalhes e Regulamento

REGULAMENTO

CONCURSO CULTURAL
“Chora Cavaco”

1. DO CONCURSO CULTURAL
1.1. O Concurso Cultural “Chora Cavaco” (doravante “Concurso”) será realizado pela empresa Nova Pontocom Comércio Eletrônico S/A, com endereço na Rua Gomes Carvalho, nº 1.609, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º andares, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.358.108/0001-25, bandeira Casas Bahia.com, adiante denominada “PROMOTORA”, LG Elettronics do Brasil Ltda, localizada a Avenida Chucri Zaidan, 940 3 andar, Vila Cordeiro, São Paulo – SP – CNPJ: 01.166.372/0002-36, de acordo com as regras estabelecidas no presente Regulamento.

1.2. O presente Concurso tem caráter exclusivamente cultural, artístico, desportivo ou recreativo, não subordinado a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, estando, portanto, de acordo com o disposto no artigo 3º, inciso II da Lei 5.768/71, e no art. 30 do Decreto 70.951/72. A participação neste Concurso é voluntária e gratuita.

2. PARTICIPANTES
2.1. Podem participar deste Concurso todas as pessoas físicas maiores de 12 (doze) anos, residentes e domiciliadas em todo Território Nacional, com exceção das pessoas que se enquadrem em qualquer das hipóteses do item 2.2 abaixo, sem a necessidade de compra de produto ou serviço da PROMOTORA ou pagamento de nenhum valor, nos termos do artigo 30 do Decreto Lei 70.951/72.

2.2. Não poderão participar, ou, ainda que inscritas, estarão desclassificadas do presente concurso, as seguintes pessoas:
I) Quaisquer pessoas jurídicas;
II) Funcionários, prepostos com função de gestão, representantes com algum vínculo trabalhista, colaboradores, sócios, diretores e executivos da PROMOTORA, e seus franqueados;
III) O cônjuge, companheiro ou companheira de quaisquer pessoas mencionadas no item “II”;
V) As pessoas físicas que tenham entre 13 (treze) e 18 (dezoito) anos incompletos que não estejam assistidas por seus responsáveis legais;

3. VIGÊNCIA DO CONCURSO
3.1 O Concurso será realizado no período compreendido entre 31/07/2012 e 07/09/2012, sendo que:
a) período para participação no Concurso será da 00h (horário de Brasília) do dia 31/07/2012 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 07/09/2012; e
b) a seleção do ganhador ocorrerá no dia 12/09/2012, com a divulgação do resultado no dia 12/09/2012.

4. DA PARTICIPAÇÃO
4.1. O Concurso será realizado em todo o Território Nacional, exclusivamente por meio da seguinte página da www.casasbahia.com.br : http://mkt.casasbahia.com.br/choracavaco/.

4.2. Para participar, o interessado deverá acessar a página www.casasbahia.com.br : http://mkt.casasbahia.com.br/choracavaco/, e enviar vídeos de pagodes de composição própria com até 01 (um) minuto de duração, que esteja relacionada com o tema “Sempre mais Felicidade”.
4.2.1. Os vídeos de pagodes de composição própria com até 01 (um) minuto de duração, poderão ser enviados para participação no Concurso somente entre 00h (horário de Brasília) do dia 31/07/2012 até às 23h 59min (horário de Brasília) do dia 07/09/2012, sendo que os vídeos de pagodes de composição própria enviadas após esse prazo não estarão concorrendo ao prêmio.

4.3. Os participantes podem enviar quantos vídeos de pagodes de composição própria desejarem, mas somente poderá ser premiada uma única vez.

4.4. Uma comissão composta por membros da PROMOTORA avaliará os vídeos de pagodes de composição própria, podendo reprovar aquelas que contenham conteúdo ofensivo, sexual, discriminatório, que contenham citação a personalidades públicas e/ou quaisquer marcas ou produtos, bem como quaisquer outros temas que a PROMOTORA julgue inadequados ao Concurso. A PROMOTORA se reserva o direito de desclassificar do Concurso, a qualquer tempo, os vídeos de pagodes de composição própria que, de algum modo, burlem as regras deste Regulamento, ou seja, contrárias à legislação vigente, à ética e aos usos e costumes. Dúvidas, divergências ou situações não previstas serão julgadas e decididas pela comissão.

4.5. Os participantes deverão encaminhar vídeos de pagodes de composição própria de sua própria autoria, sem qualquer violação a direitos autorais de terceiros, sendo os únicos responsáveis pela eventual utilização indevida de direitos autorais e conexos, responsabilizando-se exclusivamente e respondendo por eventuais danos causados a terceiros ou à PROMOTORA.
4.5.1. Da mesma forma, o participante deverá obter a devida autorização de uso de imagem das pessoas que figurem vídeos de pagodes de composição própria, sendo o único responsável pelas consequências de qualquer natureza advindas da veiculação de imagem sem autorização dos titulares do direito de imagem.

4.6. Todos os dados do participante serão de acesso único e exclusivo pela PROMOTORA, com a finalidade de identificação do participante para fins deste Concurso.

4.7. O participante fica ciente de que, ao participar do Concurso, automaticamente autoriza a PROMOTORA, bem como terceiros por ela contratados, a utilizar e divulgar sua imagem, vídeos de pagodes de composição própria enviada para fins institucionais em qualquer meio de veiculação e comunicação, no Brasil e exterior, não cabendo ao participante ou a qualquer pessoa que figure vídeos de pagodes de composição própria nenhum tipo de indenização ou pagamento pela utilização e uso da foto, e/ou da imagem, que ora são cedidos (direitos de imagem e autorais) à PROMOTORA, de forma gratuita e sem qualquer ônus. Fica esclarecido que dentre os meios de veiculação e comunicação supracitados, de forma exemplificativa, estão os seguintes determinados pela PROMOTORA, a seu único e exclusivo critério, por tempo 01 (hum) ano: site Facebook, Twitter e Hostite, do Concurso, e ainda quaisquer outros canais, tais como, cartazes, revistas, jornais ou outras mídias.

4.8. No caso de participantes menores de 18 (dezoito) anos, caberá aos respectivos responsáveis legais autorizar a utilização dos vídeos de pagodes de composição própria, bem como imagem e nome do referido menor pela PROMOTORA, podendo ser utilizado na forma e quando necessário para a divulgação e desenvolvimento do Concurso, nos termos deste Regulamento. Caso o texto do menor seja escolhido como ganhador deste Concurso, o prêmio só poderá ser entregue mediante a assinatura pelos responsáveis legais de documento de autorização para a divulgação vídeos de pagodes de composição própria, e da imagem do menor e de recibo dos prêmios. Além disso, o representante legal do menor deverá se certificar e assegurar que vídeos de pagodes de composição própria não viola direitos autorais ou direito de imagem de terceiros, sendo responsável por quaisquer danos causados à PROMOTORA e a terceiros caso seja constada qualquer violação. Caso essa autorização não seja concedida, o menor será desclassificado e outro ganhador será escolhido.

4.9. A PROMOTORA não se responsabiliza por nenhuma falha técnica de transmissão, problemas de acesso à Internet ou qualquer caso fortuito ou de força maior que possam impedir a participação do interessado no Concurso.

5. SELEÇÃO E PREMIAÇÃO
5.1. Uma comissão composta por membros da PROMOTORA avaliará vídeos de pagodes de composição própria enviados, escolhendo o melhor, sendo premiado, dessa forma, 01 (um) ganhador.
5.1.1. O melhor vídeo de pagode de composição própria de até 01(um) minuto de duração, será escolhido levando-se em conta os seguintes critérios: criatividade e qualidade da imagem. A adequação ao tema é o critério primordial para a classificação das imagens.

5.2. Cada ganhador receberá 02 (dois) prêmios, conforme abaixo descritos:
- 01 (um) Cavaquinho (Marca Rosini/Modelo Estudante) autografado pelo Cantor de Pagode Thiaguinho;
- 01 (um) Celular LG L3.
5.2.1. O prêmio consiste apenas em 01(um) Cavaquinho e 01(um) Celular LG L3, acima descritos, sendo que custos acessórios ficarão a cargo do contemplado.

5.3. A divulgação do ganhador será feita página da www.casasbahia.com.br , no dia 12/09/2012.

5.4. O ganhador será notificado pela PROMOTORA através do e-mail fornecido na ocasião do preenchimento da participação, no dia 12/09/2012.

5.5. O ganhador deverá responder à notificação da PROMOTORA, informando o endereço completo com CEP para entrega do prêmio e seus dados pessoais (nome completo, data de nascimento, RG, CPF e telefone com DDD para contato) impreterivelmente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados do recebimento da notificação mencionada no item 5.4 acima.
5.6. A PROMOTORA não se responsabiliza por eventuais erros no endereço eletrônico indicado no formulário, que venham a impossibilitar a localização do contemplado para a entrega do prêmio.

5.7. Caso não seja possível encontrar o ganhador com base nos dados fornecidos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado da data da publicação do resultado ou caso o participante ganhador não responda a notificação da PROMOTORA para informar seus dados para envio do prêmio no prazo constante do item 5.5. acima, o participante ganhador será automaticamente desclassificado e perderá o direito ao prêmio, sendo que, nessa, hipótese, será escolhido um novo ganhador pela PROMOTORA, e assim sucessivamente.

5.8. Na eventualidade de o vencedor vir a falecer, a PROMOTORA adotará as medidas legais para a liberação do prêmio, observando os prazos e procedimentos constantes neste Regulamento.

5.9. O direito a reclamação do prêmio prescreve em 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de notificação do ganhador nos termos do item 5.4. acima.

5.10. O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro ou crédito, nem poderá ser pleiteada a sua troca por outro produto ou serviço.

5.11. Os prêmios serão entregues em até 60 (sessenta) dia(s) útil(eis), contado(s) da data em que forem informados à PROMOTORA os dados de entrega do ganhador. Ao receber o prêmio, o contemplado o aceita incondicionalmente e exonera a PROMOTORA de qualquer responsabilidade ou obrigação futura, incluindo, mas não se limitando, a perdas, lesão a bens ou propriedade, lesão ou danos pessoais, morte e lesões físicas, lesões que sejam ocasionados total ou parcialmente, direta ou indiretamente, pela participação em qualquer atividade relacionada a este Concurso, ou recebimento, posse e uso do prêmio.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Este Concurso é de cunho exclusivamente cultural, sem subordinação a qualquer modalidade de álea, pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes ou do vencedor do Concurso à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, realizado com base no art. 3º, inciso II, da Lei 5.768/71 e art. 30 do Decreto 70.951/72.

6.2. Ao se inscrever para participar neste Concurso, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente autorizando, desde já e de pleno direito, de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável:
a) o uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua voz e de imagem em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, digitalizadas ou não, bem como em cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, em qualquer tipo de mídia, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta e na Internet, para a ampla divulgação da conquista do prêmio; e
b) o uso, os direitos de expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma de utilização da foto e do texto enviados, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos direitos ser exercidos pelos meios citados no item anterior, para a ampla divulgação da foto vencedora, deste Concurso e/ou de seu desenvolvimento posterior.
6.3. As autorizações descritas acima são concedidas em caráter de exclusividade e não significam, implicam ou resultam em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento por parte da PROMOTORA, estando os participantes cientes dessas condições.

6.4. Ao inscrever-se para participar neste Concurso, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão ainda automaticamente:
a) assumindo plena e exclusiva responsabilidade pela foto, por sua titularidade e originalidade, incluindo, sem limitação, responsabilidade por eventuais violações à imagem, intimidade, privacidade e honra de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens legalmente protegidos, eximindo a PROMOTORA de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações;
b) conhecendo e aceitando expressamente que a PROMOTORA não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Concurso ou da eventual aceitação dos prêmios.

6.5. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, a qualquer tempo e por qualquer motivo, sendo que, nesta situação, a PROMOTORA comunicará os participantes através de seus e-mails indicados no formulário e ao público em geral, através do site www.casasbahia.com.br .

6.6. A participação no Concurso e consequente aceitação do presente Regulamento incluem, automaticamente, as autorizações previstas nos itens 4.7 e 4.8.

6.7. A participação neste Concurso implica a aceitação total e irrestrita de todas as regras e condições deste Regulamento.

6.8. Todas as dúvidas e/ou questões surgidas do presente Concurso serão solucionadas pela PROMOTORA, considerando sempre as normas de proteção ao consumidor em vigor. Das decisões da PROMOTORA não caberá nenhum tipo de recurso. Os casos omissos serão analisados pela PROMOTORA, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.

6.9. Fica eleito o Foro da Cidade de São Paulo, para dirimir eventuais questionamentos do presente Concurso com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Local: -

Prêmios: 01 (um) Cavaquinho (Marca Rosini/Modelo Estudante) autografado pelo Cantor de Pagode Thiaguinho; 01 (um) Celular LG L3.

Início da promoção: 31/07/2012

Término da promoção: 07/09/2012

Realização:

Casas Bahia

Site da Promoção:

http://mkt.casasbahia.com.br/choracavaco/

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