Concurso HP Enoel

Informações

Escreva sobre o tema: “Por que o eNoel deveria realizar meu pedido” e participe.

Detalhes e Regulamento

CONCURSO ENOEL
Hewlett-Packard Brasil Ltda.
Alameda Rio Negro, nº 750 – Alphaville
06454-000 – Barueri – SP
CNPJ/MF nº 61.797.924/0001-55

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1 Este concurso é válido no território nacional e destinado a todo e qualquer consumidor, pessoa física, com idade igual ou maior de 18 (dezoito) anos completos no ato do preenchimento do cadastro de participação, residente e domiciliado no território nacional, que preencher as condições deste regulamento.

1.2 Não serão objeto deste concurso, tampouco de distribuição gratuita de prêmios, quaisquer dos produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto nº. 70.951/72, assim estabelecidos: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas, fumo e derivados deste.

1.3 Não é necessário comprar para participar deste concurso.

2. INÍCIO E TÉRMINO DO CONCURSO

2.1 Este concurso terá início em 21/11/2011 e término em 21/12/2011.

3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

3.1 O período de participação neste concurso será aquele compreendido entre a 0 hora do dia 21/11/2011 e as 18h30 do dia 21/12/2011, horário oficial de Brasília, correspondente ao preenchimento do cadastro de participação disponível no site www.enoel.com.br, observados os períodos individuais de participação delimitados no Quadro 1 abaixo:

Quadro 1 – Períodos Individuais de Participação
Períodos Individuais de Participação (horário oficial de Brasília, correspondente aos dados armazenados no servidor da HP) Data das Apurações Prêmios
A partir das 0h de 21/11 até as 18h30 de 21/11 21/11/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1;
A partir das 18h31 do dia 21/11 até as 18h30 do dia 22/11 22/11/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1;
A partir das 18h31 do dia 22/11 até as 18h30 do dia 23/11 23/11/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.3
A partir das 18h31 do dia 23/11 até as 18h30 do dia 24/11 24/11/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.2; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.3
A partir das 18h31 do dia 24/11 até as 18h30 do dia 25/11 25/11/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1;
A partir das 18h31 do dia 25/11 até as 18h30 do dia 28/11 28/11/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.3
A partir das 18h31 do dia 28/11 até as 18h30 do dia 29/11 29/11/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.5;
A partir das 18h31 do dia 29/11 até as 18h30 do dia 30/11 30/11/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.4
A partir das 18h31 do dia 30/11 até as 18h30 do dia 01/12 01/12/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.2;
A partir das 18h31 do dia 01/12 até as 18h30 do dia 02/12 02/12/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.4;
A partir das 18h31 do dia 02/12 até as 18h30 do dia 05/12 05/12/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.5
A partir das 18h31 do dia 05/12 até as 18h30 do dia 06/12 06/12/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1;
A partir das 18h31 do dia 06/12 até as 18h30 do dia 07/12 07/12/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.2
A partir das 18h31 do dia 07/12 até as 18h30 do dia 08/12 08/12/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1;
A partir das 18h31 do dia 08/12 até as 18h30 do dia 09/12 09/12/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.4
A partir das 18h31 do dia 09/12 até as 18h30 do dia 12/12 12/12/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.3
A partir das 18h31 do dia 12/12 até as 18h30 do dia 13/12 13/12/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.2
A partir das 18h31 do dia 13/12 até as 18h30 do dia 14/12 14/12/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.5
A partir das 18h31 do dia 14/12 até as 18h30 do dia 15/12 15/12/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.5
A partir das 18h31 do dia 15/12 até as 18h30 do dia 16/12 16/12/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1;
A partir das 18h31 do dia 16/12 até as 18h30 do dia 19/12 19/12/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.5
A partir das 18h31 do dia 19/12 até as 18h30 do dia 20/12 20/12/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1;
A partir das 18h31 do dia 20/12 até as 18h30 do dia 21/12 21/12/2011 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.1; 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.2; e 01 (um) Prêmio, conforme descrição do item 8.1.3.

4. COMO PARTICIPAR

4.1 Para participar, os interessados deverão acessar o site www.enoel.com.br para preencher o cadastro de participação, mediante o correto e completo fornecimento das seguintes informações: (a) nome completo; (b) confirmar se idade igual ou maior de 18 (dezoito) anos; (c) endereço de correio eletrônico (e-mail); (d) telefone de contato, incluindo ddd; (e) endereço completo; (f) CPF; e (g) escrever sobre o tema “Por que o eNoel deveria realizar meu pedido”.

4.1.1 Nessa oportunidade, caberá ao interessado o aceite eletrônico do termo de cessão de direitos autorais, comprometendo-se a submeter à HP o termo de cessão de direitos autorais devidamente preenchido e assinado, sob pena de desclassificação, caso seja declarado vencedor.

4.1.2 A HP não se responsabiliza pelas ações dos participantes ou pelo conteúdo da obra submetida, seja perante o participante ou qualquer terceiro, ainda que contenham qualquer tipo de texto ilegal, antiético ou abusivo, ou violem marca ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. O participante será direta e exclusivamente responsável pelo conteúdo das obras apresentadas, tendo a HP o direito, mas não a obrigação, de proibir a participação neste concurso ou mesmo desclassificar a obra contendo qualquer aspecto de ilegalidade questionável ou, ainda, de acordo com os critérios de moderação definidos no item 5.2 e seguintes deste Regulamento.

4.1.3 A HP não se responsabiliza pelas obras recebidas dos participantes, que são inteiramente responsáveis pela originalidade de suas obras e por toda e qualquer violação de direitos de terceiros. Os participantes somente poderão enviar para o concurso obras de sua própria autoria ou em relação às quais possuam a titularidade de todos os direitos de autor.

5. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

5.1 Todas as frases recebidas dentro dos períodos individuais de participação serão avaliadas por uma comissão de moderação, classificação e seleção, composta por, ao menos, 3 (três) integrantes da HP e profissionais de comunicação habilitados para avaliarem as referidas participações, de acordo com os critérios de avaliação e desclassificação previstos no item 5.2 e seguintes.

5.1.1 A comissão avaliará as participações diariamente, de acordo com os correspondentes períodos individuais de participação.

5.2 As participações serão avaliadas pela comissão e selecionadas por consenso, de acordo com os seguintes critérios: (a) preenchimento de todos os campos obrigatórios do cadastro de participação; (b) adequação da frase à temática do concurso; (c) originalidade; (d) criatividade; e (e) não descumprimento de qualquer dos itens deste Regulamento.

5.2.1 Ademais, a comissão poderá, mas não terá a obrigação, desclassificar qualquer conteúdo contendo aspecto de ilegalidade ou abusividade questionável ou, ainda, conotação discriminatória de qualquer natureza, que incite a violência, explore o medo, desrespeite valores e costumes socialmente aceitos. Não serão desclassificados, entretanto, os conteúdos considerados como mera dramatização, ironização, dentro outros que onde predominem a sátira e a graça, o exagero, com o intuito predominantemente de entretenimento e diversão. Serão desclassificados os conteúdos que vierem a citar o nome e/ou marca de empresas concorrentes da HP.

5.3 Os participantes, ao ingressarem neste concurso, estão cientes e aceitam integralmente as condições de participação estabelecidas no presente Regulamento, renunciando, desde logo, a qualquer questionamento quanto aos critérios de moderação, classificação e seleção adotados pela HP, cuja decisão sempre prevalecerá em obediência aos critérios previamente definidos, de forma soberana e irrevogável.

6. PRESSUPOSTOS DE ADMISSÃO E VALIDAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PARTICIPANTE

6.1Todas as informações requeridas aos consumidores no ato do preenchimento do cadastro de participação, deverão ser corretamente informadas, pois poderão impedir a conclusão do cadastro de participação, bem como, poderão vir a desclassificar o participante caso sejam detectadas incorreções ou informações falsas, após a análise dos documentos requeridos pela HP.

6.2 Ademais, o consumidor não poderá estar incluído na lista de funcionários da HP e/ou terceiros impedidos de participar deste concurso, conforme indicado no item 11.5 deste Regulamento.

6.3 Os prêmios somente serão entregues aos consumidores que preencherem todos os pressupostos de admissão estabelecidos neste Regulamento.

7. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

7.1 Os nomes dos contemplados serão publicados no site www.enoel.com.br no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da data da correspondente apuração.

7.2 Serão encaminhadas mensagens de correio eletrônico aos participantes identificados como “vencedores”, no prazo de até 7 (sete) dias úteis a contar da data da correspondente apuração, ocasião na qual a HP os informará acerca da obrigatoriedade da apresentação dos documentos descritos no item 8.3 e seguintes deste Regulamento, disponibilizando, de imediato, um canal exclusivo de atendimento aos participantes.

7.2.1 Na ausência de manifestação dos contemplados no prazo de até 7 (sete) dias úteis contados a partir da data de envio da mensagem de correio eletrônico acima indicada, será encaminhado telegrama com aviso de recebimento ao contemplado informando-o acerca do prazo prescricional de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da correspondente apuração.

8. PRÊMIO E QUESTÕES RELATIVAS A ENTREGA DO PRÊMIO

8.1 Serão distribuídos, neste concurso, 41 (quarenta e um) prêmios, totalizando R$ 36.169.95 (trinta e seis mil cento e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

8.1.1 23 (vinte e três) vale-compras, cada um, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). O vale-compras será emitido e administrado pela Hewlett-Packard Brasil Ltda., a “HP”, e corresponderá ao produto e/ou mercadoria selecionada pelo contemplado no ato do envio da inscrição neste concurso.

8.1.1.1 O vale-compras terá prazo de validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua emissão. O vale-compras não poderá ser utilizado para a aquisição de produtos vedados conforme prescrito no art. 10 do Decreto nº. 70.951/72.

8.1.2 05 (cinco) Mochilas HP, modelo Drifit Backpack, cada uma, no valor unitário de R$ 99,99 (noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 499,95 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos);

8.1.3 05 (cinco) Laser Mouse HP 2.4 Argento, cada um, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais);

8.1.4 03 (três) HP Silver Opt Mouse, cada um, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); e

8.1.5 05 (cinco) BKL Cherry Opt Mouse HP 2.4, cada um, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

8.2 O prêmio distribuído gratuitamente ao vencedor deste concurso não poderá ser convertidos em dinheiro, conforme dispõe o § 3º do art. 1º da Lei nº 5.768/71.

8.3 Os prêmios serão entregues aos contemplados, sem qualquer ônus, no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data da correspondente divulgação dos resultados, no endereço do contemplado informado no ato do preenchimento do cadastro de participação, mediante a apresentação dos seguintes documentos: (a) documento de identidade (RG), (b) CPF, e (c) comprovante de residência.

8.3.1 Eventualmente, será requerido ao contemplado a apresentação do comprovante de regularidade do cadastro de pessoas físicas emitido pela Receita Federal do Brasil.

8.4 Caberá aos contemplados, por ocasião do recebimento dos prêmios, a assinatura do “Termo de Quitação e Entrega de Prêmio”, que deverá ser devolvido à HP como comprovante de regularidade deste concurso.

9. DECADÊNCIA

9.1 O direito dos contemplados de reclamarem o prêmio que lhe foi conferido decai no prazo legal de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do término deste concurso. Caso o contato com os participantes não seja possível ou esses não entrem em contato com a HP, o valor correspondente ao prêmio será recolhido pela HP, ao Tesouro Nacional, a título de renda da União.

10. USO DE IMAGEM E DIREITOS CONEXOS

10.1 Os participantes inscritos neste concurso e os contemplados, desde já, cedem, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, à Hewlett-Packard Brasil Ltda. os direitos de uso de suas imagens, som de suas vozes e direitos conexos decorrentes de suas participações neste concurso, autorizando a divulgação de suas imagens, sons de voz, nomes, por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional, seja diretamente pela Hewlett-Packard Brasil Ltda., por qualquer de suas empresas coligadas e/ou por empresas terceiras autorizadas pela HP, sem limitação do número de veiculações, incluindo em filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, além de fotos, cartazetes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do concurso, reservando-se ao participante e/ou contemplado apenas o direito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação deste concurso.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 Nenhuma responsabilidade será assumida pela HP, no decorrer e posteriormente ao período de participação neste concurso, por quaisquer problemas técnicos ou mau funcionamento que independam da atuação e/ou intervenção da HP e, que seja(m) decorrente(s) da conexão à internet que possam prejudicar o acesso ao site de divulgação do presente concurso, a participação e o preenchimento do cadastro de participação e/ou outras ações requeridas para a efetiva participação neste concurso, não limitadas às seguintes ocorrências que sejam resultantes de: erros de hardware ou software de propriedade do participante ou interessado; defeito ou falha do computador, telefone, cabo, satélite, rede, eletroeletrônico, equipamento sem fio ou conexão à internet ou outros problemas decorrentes do acesso à internet do participante ou interessado; erro ou limitação por parte dos provedores de serviços, servidores, hospedagem; erro na transmissão das informações; falha no envio e/ou recebimento de mensagens eletrônicas; atraso ou falha no envio e/ou recebimento de mensagens eletrônicas; congestionamento da rede e/ou internet e/ou do site de divulgação deste concurso; intervenções não autorizadas, sejam essas humanas ou não, incluindo, sem limitação, as tentativas de fraude, falsificação, ações de hackers, vírus, bugs, worms; a perda e/ou destruição de qualquer aspecto do site de divulgação deste concurso ou indisponibilidade temporária ou permanente desse, ressalvada a possibilidade da HP realizar a desclassificação dos cadastros caso sejam detectadas e comprovadas ocorrências de fraude, fato este que será consignado em relatório apto e encaminhado à Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais (CEPCO) da Caixa Econômica Federal para conhecimento, na oportunidade do procedimento de prestação de contas.

11.2 As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas do presente concurso serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes da Hewlett-Packard Brasil Ltda. Na eventualidade de não ser alcançado o consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais (CEPCO) da Caixa Econômica Federal. No silêncio injustificado da HP, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os participantes do concurso apresentar reclamações fundamentadas aos Procon’s locais e/ou demais órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

11.3 Este Regulamento estará disponível na sede da HP e no site www.enoel.com.br

11.4 A participação no presente concurso caracteriza, por si, a aceitação, por parte dos participantes, de todos os termos e condições estabelecidos neste Regulamento.

11.5 Ficará vedada a participação de todos os funcionários da HP e dos funcionários diretamente envolvidos nos processos de planejamento, elaboração, execução e promoção das agências de publicidade e promoção, do escritório Lopez Fonzaghi Advogados e outras empresas prestadoras de serviços. O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da HP que automaticamente desclassificará os impedidos mediante a verificação do número do CPF do interessado no ato da inscrição.

11.6 O presente concurso encontra-se de acordo com a legislação vigente (Lei no 5.768/71, regulamentada pelo Decreto no 70.951/72) e obteve o Certificado de Autorização expedido pela Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais (CEPCO) da Caixa Econômica Federal: Certificado de Autorização CAIXA nº 3-1416/2011.

Local: -

Prêmios: 23 (vinte e três) vale-compras, cada um, no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 05 (cinco) Mochilas HP, modelo Drifit Backpack; 05 (cinco) Laser Mouse HP 2.4 Argento; 03 (três) HP Silver Opt Mouse; 05 (cinco) BKL Cherry Opt Mouse HP 2.4.

Início da promoção: 21/11/2011

Término da promoção: 21/12/2011

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www.enoel.com.br

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