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Regulamento
CONCURSO
OPERAÇÃO SKOL FOLIA
BSA BEBIDAS LTDA.
Av. Antarctica, 1.891 - Parte - Sala E - Fazenda Santa Úrsula
13820-000 - Jaguariúna - SP
CNPJ: 00.838.818/0001-88
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1.017 - 3ª e 4ª Parte - Itaim Bibi
04530-000 - São Paulo - SP
CNPJ: 02.808.708/0001-07
REGULAMENTO
1. DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 Este concurso é instituído pela BSA Bebidas Ltda. e pela Companhia de Bebidas das Américas - AmBev, as \"Empresas Promotoras\" e têm como objetivo promover a propaganda da marca \"SKOL\".
1.2 Não é necessário comprar para participar.
1.3 Não serão objeto deste concurso, tampouco objeto de distribuição de prêmios, quaisquer dos produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto nº. 70.951/72, assim estabelecidos: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.
1.3.1 Consideram-se bebidas alcoólicas para todos os efeitos de interpretação do item anterior somente as bebidas potáveis com teor alcoólico superior a 13º Gay-Lussac, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 10, do Decreto nº. 70.951/72.
1.4 Esse concurso será válido no território nacional e destinado a todo e qualquer consumidor, pessoa física, com idade igual ou maior de 18 anos completos, no ato do preenchimento do cadastro de participação, residente e domiciliado no território nacional, que preencher as condições de participação adiante estabelecidas.
2. INÍCIO E TÉRMINO DO CONCURSO
2.1 Esse concurso terá início em 5/1/2012 e término em 10/2/2012.
3. PERÍODOS DE PARTICIPAÇÃO
3.1 Será tido como período de participação aquele compreendido entre a 0 hora do dia 5/1/2012 (horário oficial de Brasília) e as 23h59 do dia 3/2/2012 (horário oficial de Brasília), observados os períodos individuais de participação de cada uma das etapas desse concurso e as correspondentes tarefas delimitados no Quadro 1 abaixo:
Quadro 1 - Períodos Individuais de Participação por Etapa
Período de Participação
(sempre a partir da 0h às 23h59,
horário oficial de Brasília) Etapa Percurso Resultados
(sempre a partir das 18h,
horário oficial de Brasília)
De 5/1/2012 a 14/1/2012 1ª Etapa - Ar (Jatinho) Ponto de Partida: Recife
Ponto de Chegada: Ouro Preto 18/1/2012
De 15/1/2012 a 24/1/2012 2ª Etapa - Terra (Jipão) Ponto de Partida: Ouro Preto
Ponto de Chegada: Rio de Janeiro 28/1/2012
De 25/1/2012 a 3/2/2012 3ª Etapa - Água (Navio) Ponto de Partida: Rio de Janeiro
Ponto de Chegada: Salvador 10/2/2012
4. COMO PARTICIPAR
4.1 A participação nesse concurso se dará por meio da formação de equipes compostas por 4 (quatro) integrantes, cabendo a cada integrante a obrigatoriedade do preenchimento do cadastro de participação, conforme adiante descrito.
4.2 Para participar, basta acessar o site www.skol.com.br/folia e preencher o cadastro de participação disponível a partir da 0 (zero) hora do dia 5/1/2012 até as 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do dia 3/2/2012, segundo o horário oficial de Brasília, mediante o fornecimento das seguintes informações: (a) e-mail; (b) senha e confirmação de senha; (c) nome completo; (d) número do CPF; (e) data de nascimento no formato dd/mm/aaaa; (f) endereço completo, incluindo Estado, cidade, bairro e CEP; (g) telefone celular, incluindo código de área; e (h) nome do \"brasão\" a ser utilizado como identificação da equipe durante a realização desse concurso.
4.2.1 Outras informações poderão ser requeridas aos consumidores no ato do preenchimento do cadastro, incluindo autorização para o envio de mensagens eletrônicas por meio do uso de mensagens de correio eletrônico (e-mail), SMS e redes sociais, como Facebook e Twitter.
4.2.2 Os nomes dados aos \"brasões\" pelos integrantes das equipes participantes desse concurso poderão, eventualmente, sofrer restrições relacionadas a aspectos de propriedade intelectual. Caso isso ocorra, as Promotoras comunicarão aos integrantes, que deverão escolher outro nome, considerando-se, para tanto, os bons costumes, as expressões e/ou os nomes socialmente aceitáveis e as normas de proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual.
4.3 Após o preenchimento dos dados cadastrais, o participante deverá selecionar os amigos que deseja convidar a participar desse concurso, os quais comporão a equipe participante, após preencherem o cadastro de participação no site www.skol.com.br/folia e anuírem com os termos de condições desse concurso.
4.3.1 Na ausência de manifestação do convidado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, caberá ao participante cujo cadastro já tenha sido concluído, convidar outros amigos para que a equipe seja, por fim, constituída.
4.4 O cadastro de participação somente será finalizado após a confirmação da participação de todos os integrantes da equipe, no total de 4 (quatro), mediante o preenchimento do cadastro de participação nos termos acima.
4.5 Será admitido 1 (um) único cadastro de participação por CPF.
4.6 Após o correto e completo preenchimento do cadastro de participação pelos integrantes da equipe, os participantes poderão acessar a área restrita do site www.skol.com.br/folia em que as tarefas de cada etapa desse concurso serão exibidas.
4.6.1 Todos os integrantes da equipe cadastrada receberão uma mensagem de correio eletrônico como mecanismo de confirmação de sua participação nesse concurso.
4.7 Caberá às equipes participantes o cumprimento do objetivo desse concurso que é o cumprimento das tarefas relacionadas a cada etapa, até que o destino final seja alcançado, nos termos do Quadro 2 adiante.
4.8 Para cada tarefa concluída, serão atribuídos pontos às equipes participantes, nos termos dos Quadros 2, 3 e 4 abaixo. Tais pontos serão utilizados para que um ranking classificatório seja determinado a cada etapa desse concurso, bem como para a identificação das 2 (duas) equipes que serão declaradas vencedoras desse concurso após conclusão da 3ª etapa do presente concurso.
Quadro 2 - 1ª Etapa (Ar - Jatinho) - Recife a Ouro Preto
Tarefas Alistamentos (pontos)
Tarefa 1 - Quiz: Nessa 1ª Etapa, os integrantes de cada uma das equipes participantes deverão responder ao questionário composto por 12 (doze) perguntas que versarão sobre as festas carnavalescas e as propriedades Skol. Caberá a cada integrante responder 3 (três) perguntas do questionário. Ao todo, a equipe poderá conquistar até 50 (cinquenta) pontos ao concluir essa tarefa, sendo necessário, para tanto, que todos os integrantes da equipe participem. Desse modo, os pontos serão atribuídos da seguinte forma: (a) se apenas um integrante responder ao questionário, a equipe acumulará 10 (dez) pontos; (b) se dois integrantes responderem, a equipe acumulará 20 (vinte) pontos; (c) se três integrantes responderem, a equipe acumulará 30 (trinta) pontos; e (d) se os quatro integrantes responderem, a equipe acumulará 50 (cinquenta) pontos. Até 50 (cinquenta)
Tarefa 2 - 7 Erros: Nessa 1ª Etapa, os integrantes de cada uma das equipes participantes deverão assistir ao filme disponível na área de acesso restrito aos participantes desse concurso, no site www.skol.com.br/folia. Caberá aos integrantes das equipes participarem do \"Jogo dos 7 Erros\" e identificarem os erros do filme da imagem selecionada. A tarefa não será considerada concluída se o jogo não for totalmente concluído, ou seja, se todos os 7 (sete) erros não forem identificados corretamente. 100 (cem)
Tarefa 3 - Carta: Nessa 1ª Etapa, os integrantes de cada uma das equipes participantes deverão assistir ao filme disponível na área de acesso restrito aos participantes desse concurso, no site www.skol.com.br/folia. As equipes deverão enviar 1 (uma) fotografia, com tamanho mínimo de 800 x 600 pixels e peso máximo de 3 MB, que retrate a imagem selecionada do filme de todos os integrantes da equipe sobre a temática \"comemorando a convocação\". Os integrantes deverão ser retratados utilizando algum adereço carnavalesco de propriedade da Skol, como o Galo da Madrugada, o Boneco de Olinda. As fotografias enviadas serão avaliadas por uma equipe de moderação e, caso se enquadrem nos critérios de desclassificação dos termos do item 5.1, serão automaticamente desconsideradas. 150 (cento e cinquenta)
Quadro 3 - 2ª Etapa (Terra) - Ouro Preto ao Rio de Janeiro
Tarefas Alistamentos (pontos)
Tarefa 1 - Quiz: Nessa 2ª Etapa, os integrantes de cada uma das equipes participantes deverão responder ao questionário composto por 20 (vinte) perguntas que versarão sobre as festas carnavalescas e as propriedades Skol. Caberá a cada integrante responder 5 (cinco) perguntas do questionário. Ao todo, a equipe poderá conquistar até 200 (duzentos) pontos ao concluir essa tarefa, sendo necessário, para tanto, que todos os integrantes da equipe participem. Desse modo, os pontos serão atribuídos da seguinte forma: (a) se apenas um integrante responder ao questionário, a equipe acumulará 30 (trinta) pontos; (b) se dois integrantes responderem, a equipe acumulará 60 (sessenta) pontos; (c) se três integrantes responderem, a equipe acumulará 90 (noventa) pontos; e (d) se os quatro integrantes responderem, a equipe acumulará 200 (duzentos) pontos. Até 200 (duzentos)
Tarefa 2 - Fotonovela: Nessa 2ª Etapa, os integrantes de cada uma das equipes participantes deverão utilizar os \"quadros\" de uma fotonovela, ordenando-os da forma que lhes for conveniente e usar textos para indicar quais falas correspondem a cada um dos quadros disponibilizados, criando, assim, uma nova história. Qualquer um dos integrantes da equipe participante poderá realizar essa atividade individualmente e, assim, garantir a conclusão da tarefa. 250 (duzentos e cinquenta)
Tarefa 3 - Ensaio Escola 2: Nessa 2ª Etapa, os integrantes de cada uma das equipes participantes deverão assistir ao filme disponível na área de acesso restrito aos participantes desse concurso, no site www.skol.com.br/folia. As equipes deverão enviar 1 (um) vídeo que retrate todos os integrantes da equipe \"ensaiando exatamente a mesma coreografia das passistas da escola de samba retratada no filme\". Será necessário que os integrantes da equipe participante imprimam uma cartela em que constará a logomarca da Skol, que deverá ser inserida no início e no término do vídeo. Os vídeos serão avaliados por uma equipe de moderação e, caso se enquadrem nos critérios de desclassificação dos termos do item 5.1, serão automaticamente desconsiderados. 300 (trezentos)
Quadro 4 - 3ª Etapa (Água) - Rio de Janeiro a Salvador
Tarefas Alistamentos (pontos)
Tarefa 1 - Onde está o Tuca?: Nessa 3ª Etapa, os integrantes de cada uma das equipes participantes deverão assistir ao filme disponível na área de acesso restrito aos participantes desse concurso, no site www.skol.com.br/folia. As equipes deverão identificar o tempo (segundo) em o \"Tuca\", protagonista do filme, aparece camuflado no meio da galera. Será admitida como margem de erro até 3 segundos. Qualquer um dos integrantes da equipe participante poderá realizar essa atividade individualmente e, assim, garantir a conclusão da tarefa. 350 (trezentos e cinquenta)
Tarefa 2 - Música: Nessa 3ª Etapa, os integrantes de cada uma das equipes participantes deverão assistir ao filme disponível na área de acesso restrito aos participantes desse concurso, no site www.skol.com.br/folia. As equipes deverão enviar 1 (um) vídeo que retrate todos os integrantes da equipe \"cantando a música do mesmo modo como no filme de Skol\". Será necessário que os integrantes da equipe participante imprimam uma cartela em que constará a logomarca da Skol, que deverá ser inserida no início e no término do vídeo. Os vídeos serão avaliados por uma equipe de moderação e, caso se enquadrem nos critérios de desclassificação dos termos do item 5.1, serão automaticamente desconsiderados. 400 (quatrocentos)
Tarefa 3 - Continue o Filme: Nessa 3ª Etapa, os integrantes de cada uma das equipes participantes deverão assistir ao filme disponível na área de acesso restrito aos participantes deste concurso, no site www.skol.com.br/folia. As equipes deverão enviar 1 (um) vídeo com até 2 (dois) minutos que retrate todos os integrantes da equipe interpretando o que poderia ser o fim ou a continuidade do filme. Algumas cenas serão disponibilizadas às equipes participantes como sugestão para a interpretação e a criação do vídeo. Será necessário que os integrantes da equipe participante imprimam uma cartela em que constará a logomarca da Skol, que deverá ser inserida no início e no término do vídeo. 500 (quinhentos)
4.9 Ademais, cada equipe participante poderá conquistar o apoio dos \"impulsionadores\", que serão os amigos que poderão contribuir para que a quantidade de \"alistamentos\" conquistados pelas equipes em cada etapa cresça.
4.9.1 Os amigos das equipes participantes poderão clicar no botão \"aliste-se\", que será disponibilizado pelo site www.skol.com.br/folia.
4.9.2 Os \"alistamentos\" serão atribuídos às equipes de acordo com o Quadro 5 abaixo:
Quadro 5 - Amigos Alistados
Período de Participação Alistamentos (pontos)
Etapa 1: a cada novo amigo \"alistado\", a equipe acumulará pontos 5 (cinco) pontos
Etapa 2: a cada novo amigo \"alistado\", a equipe acumulará pontos 3 (três) pontos
Etapa 3: a cada novo amigo \"alistado\", a equipe acumulará pontos 1 (um) ponto
4.9.3 Cada amigo \"alistado\" somente poderá auxiliar a equipe 1 (uma) única vez por etapa.
4.10 A cada etapa, serão selecionadas equipes vencedoras, de acordo com o total de \"alistamentos\" (pontos) acumulados no período individual de participação, que farão jus aos prêmios descritos nos itens 7.1.1 ou 7.1.2 ou 7.1.3 deste regulamento, em conformidade com a etapa de classificação. Na 3ª etapa desse concurso, serão selecionadas 2 (duas) equipes vencedoras, de acordo com o total de \"alistamentos\" (pontos) acumulados no período compreendido entre 5/1/2012 e 3/2/2012, que farão jus ao prêmio descrito no subitem 7.1.3 do item 7.1 deste regulamento.
4.11 Em caso de empate entre 2 (duas) ou mais equipes participantes, os seguintes critérios serão adotados: (a) análise do menor tempo despendido para o cumprimento das tarefas desse concurso; e (b) anterioridade para a finalização da participação nesse concurso, ou seja, aquele que primeiro concluir a participação nesse concurso.
4.12 Qualquer irregularidade e/ou fraude identificada pelas Promotoras possibilitará a desclassificação das equipes participantes desse concurso nos termos do item 10.1.
5. COMISSÃO DE MODERAÇÃO
5.1 Todo o conteúdo submetido pelos integrantes das equipes, em decorrência da participação nesse concurso, será previamente analisado pelas Promotoras para coibir o uso de materiais que possam infringir qualquer norma em vigor no território brasileiro, utilizando-se, para tanto, dos seguintes critérios: (a) adequação das tarefas às propostas temáticas definidas; (b) imagens e/ou textos adequados que não incentivem o consumo de bebida alcoólica; e (c) uso de imagem de crianças e/ou menores de idade. Ademais, as Promotoras poderão, mas não terão a obrigação de, desclassificar qualquer conteúdo contendo aspecto de ilegalidade ou abusividade questionável, que contenha conotação discriminatória de qualquer natureza, que incite a violência, explore o medo ou a superstição, desrespeite valores e costumes socialmente aceitos ou que incentive o consumo de bebidas alcoólicas. Não serão desclassificados, entretanto, os conteúdos considerados como mera dramatização, encenação, ironização, imitação burlesca ou paródia, dentre outros que constituam representações em que predominam a sátira e a graça, a simulação, o fingimento ou o exagero, com o intuito predominante de entretenimento e diversão.
5.2 Os participantes, ao ingressarem nesse concurso, estão cientes e aceitam integralmente as condições de participação estabelecidas no presente regulamento, renunciando, desde logo, a qualquer questionamento sobre os critérios de moderação, classificação e seleção adotados pelas Promotoras, cujas decisões prevalecerão, em obediência aos critérios previamente definidos, de forma soberana e irrevogável.
6. DIREITOS AUTORAIS E OUTROS
6.1 Os participantes inscritos nesse concurso e os contemplados, desde já, cedem, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, à BSA Bebidas Ltda. e à Companhia de Bebidas das Américas - AmBev, os direitos de uso de imagem, som de voz e direitos conexos decorrentes de sua participação nesse concurso, autorizando a divulgação de imagem, som de voz e nome, por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional, seja diretamente pela BSA Bebidas Ltda. e/ou pela Companhia de Bebidas das Américas - AmBev, ou por qualquer de suas empresas coligadas, sem limitação do número de veiculações, incluindo filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual (inclusive, mas sem se limitar, filmes cinematográficos, fitas magnéticas ou digitais, DVDs, home videos), televisão, mídia eletrônica, além de fotos, cartazetes, anúncios veiculados em jornais e revistas, ou qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da divulgação dos resultados, reservando-se ao participante e/ou contemplado apenas o direito de ter seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação dos resultados desse concurso.
6.2 Todos os participantes concordam e, desde logo, autorizam às Empresas Promotoras a divulgação, a publicação ou a comunicação de nome e imagem, correspondentes a eles, por meio de mídia impressa, televisiva, eletrônica e/ou por qualquer outro meio necessário para a eficaz comunicação dos resultados desse concurso, sem qualquer ônus às Empresas Promotoras, a terceiros subcontratados e/ou aos veículos de comunicação, pelo período de até 1 (um) ano.
6.3 Será requerido aos participantes selecionados o envio do \"Termo de Autorização de Uso de Imagem e Som de Voz e Direitos Conexos\" e do \"Termo de Cessão de Direitos Autorais\", conforme os modelos disponibilizados no site www.skol.com.br/folia.
7. PRÊMIOS E QUESTÕES RELATIVAS À ENTREGA
7.1 Serão distribuídos, nesse concurso, 68 (sessenta e oito) prêmios, no valor total de R$ 205.560,00 (duzentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais), assim definidos:
7.1.1 40 (quarenta) Kits Guerra, no valor unitário de R$ 307,00 (trezentos e sete reais) e no valor total de R$ 12.280,00 (doze mil, duzentos e oitenta reais), compostos pelos seguintes itens: (a) 1 (uma) mochila produzida de poliéster preto com aplicação de logo, acompanhada de mosquetão, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais); (b) 1 (um) cantil de plástico injetado, modelo exército, no valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); (c) 1 (uma) algema produzida de PVC, com fechamento de velcro, corrente plástica amarela e aplicação de logo, no valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais); e (d) 1 (um) sinalizador tubo de confete, no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais). Os kits serão entregues aos integrantes das 10 (dez) equipes contempladas na 1ª Etapa desse concurso, totalizando, portanto, 40 (quarenta) vencedores.
7.1.2 20 (vinte) Minigeladeiras da Marca Brastemp Personalizadas Skol, modelo retrô, 76 litros, no valor unitário de R$ 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais) e no valor total de R$ 15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais). As minigeladeiras serão entregues aos integrantes das 5 (cinco) equipes contempladas na 2ª Etapa desse concurso, totalizando, portanto, 20 (vinte) vencedores.
7.1.3 8 (oito) Pacotes Turísticos para o Território Nacional, com destino final em Salvador, Bahia, de 7 (sete) dias e 6 (seis) noites, para cada integrante das 2 (duas) equipes contempladas na 3ª Etapa desse concurso, no valor unitário de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) e no valor total de R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais), totalizando, portanto, 8 (oito) vencedores.
7.1.3.1 O pacote turístico será composto por: (a) passagens aéreas, marítimas e/ou rodoviárias de ida e volta, conforme o caso, em classe econômica; (b) taxas de embarque; (c) seguro viagem; (d) hospedagem em hotel categoria turística, se aplicável, de acordo com o roteiro da viagem; (e) refeições oferecidas pelo próprio hotel, incluindo café da manhã, almoço e jantar, se aplicável, de acordo com o roteiro da viagem; (f) traslado entre o aeroporto e o hotel e vice-versa; (g) transporte do(s) contemplado(s) até o aeroporto e, depois, até sua residência, bem como despesas com eventuais estadias e refeições, enquanto o(s) contemplado(s) aguardar(em) o transporte para as localidades de destino contempladas neste concurso, sendo estas as cidades visitadas conforme o roteiro da viagem assim definido: Recife, Olinda, Belo Horizonte, Ouro Preto, Rio de Janeiro, Ilhéus e Salvador. O pacote turístico deverá ser usufruído concomitantemente por todos os integrantes das equipes vencedoras, considerando-se que a participação nesse concurso e a correspondente premiação referem-se à equipe participante e não ao indivíduo de forma isolada.
7.1.3.2 As Empresas Promotoras oferecerão aos contemplados, a título de liberalidade, 6 (seis) ingressos para as festas de carnaval, dentre outras atividades, que deverão ser usufruídas conjuntamente ao pacote turístico. Todos os contemplados deverão ter idade igual ou maior de 18 (dezoito) anos.
7.1.3.3 A liberalidade descrita no item 7.1.3.2 anterior deverá ser usufruída durante o período compreendido entre 17 de fevereiro de 2012 e 23 de fevereiro de 2012, impreterivelmente, de acordo com o roteiro da viagem definido no item 7.1.3.1 acima. Caso os contemplados não queiram usufruir de tais liberalidades, perderão o direito aos ingressos aos quais fariam jus. Nessa hipótese, os contemplados deverão usufruir do prêmio descrito no item 7.1.3 (pacote turístico) no período de 180 (cento e oitenta dias) - exceto períodos de alta temporada e feriados -, contados a partir da data de recebimento da \"Carta Compromisso\". Após esse prazo, os contemplados perderão o direito aos prêmios a que fariam jus, sendo seu valor recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União.
7.1.3.4 O pacote turístico não contemplará eventuais despesas dos contemplados, incluindo, mas não se limitando a: (a) bebidas alcoólicas; (b) ligações telefônicas (locais, interurbanas ou internacionais); (c) acesso à internet; (d) uso de cofre; (e) consumo de produtos do frigobar; (f) uso de serviços oferecidos pelo hotel e/ou pelo local onde permanecerão hospedados, como lavanderia, spa, restaurante e outros; (g) excesso de bagagem no transporte aéreo, marítimo e/ou terrestre; e (h) todos aqueles que não estejam expressamente incluídos na descrição do prêmio, conforme o presente regulamento e a \"Carta Compromisso\".
7.1.3.5 Será de exclusiva responsabilidade dos contemplados a obtenção e a apresentação dos documentos necessários à fruição do pacote turístico objeto da distribuição gratuita nesse concurso, incluindo a assinatura e a devolução à Empresa Mandatária do \"Termo de Responsabilidade\" e a \"Declaração de Bom Estado de Saúde\".
7.1.3.6 Durante o período de fruição da premiação pelos integrantes das equipes participantes contempladas com o prêmio do subitem 7.1.3, os contemplados assumirão pessoalmente toda e qualquer responsabilidade por atividades que desempenhem e/ou realizem e que envolvam, mas não se limitem a, consumo exagerado e/ou excessivo de bebidas alcoólicas, consumo ou ingestão de narcóticos, comportamento inadequado e/ou irresponsável que coloque em risco sua própria segurança e a de terceiros, atividades consideradas ilícitas, inapropriadas em razão de usos e costumes locais, normas vigentes, dentre outras atividades diretamente relacionadas ao comportamento dos contemplados. Os contemplados serão integralmente responsabilizados por seus atos, isentando as Empresas Promotoras de qualquer responsabilidade em decorrência de danos causados a si e/ou a terceiros.
7.2 O valor unitário dos pacotes turísticos objetos da distribuição no presente concurso corresponde ao valor de mercado em vigor, na localidade da sede da BSA Bebidas Ltda., na presente data. O valor unitário poderá sofrer variação em razão das oscilações do mercado, inclusive, negociações e/ou acordos comerciais firmados entre as Empresas Promotoras e empresas fornecedoras. Independentemente do valor de mercado atribuído ao prêmio e indicado neste regulamento, o vencedor desse concurso fará jus tão somente ao bem, objeto da distribuição gratuita, sendo proibida qualquer obtenção de vantagem econômica e/ou a conversão do prêmio em dinheiro.
7.3 O prêmio distribuído gratuitamente ao vencedor desse concurso não poderá ser convertido em dinheiro, conforme dispõe o Parágrafo 3º, do Artigo 1º, da Lei nº 5.768/71.
7.4 Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando da inscrição no presente concurso e aquelas observadas nos documentos encaminhados, o participante poderá ser desclassificado.
7.5 Uma vez identificada a prática de ato tipificado como ilícito penal, o contemplado responderá pelo crime de falsificação de documento ou uso de documento falso, sem prejuízo de responder civilmente por tais atos.
7.6 Outros documentos poderão ser requeridos pelas Empresas Promotoras ao participante, além daqueles indicados no item 9.2, para que a transferência da propriedade dos prêmios ao nome do vencedor se faça possível.
7.7 Será disponibilizado um canal exclusivo de atendimento do concurso ao contemplado para o esclarecimento de eventuais dúvidas e/ou o acompanhamento da entrega do prêmio a que fizer jus.
7.8 O prêmio será entregue ao contemplado livre e desembaraçado de qualquer ônus, no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data de divulgação dos resultados, no endereço do contemplado informado no ato do preenchimento do cadastro e/ou no endereço do escritório administrativo da AmBev. Caso o contemplado não queira usufruir da liberalidade oferecida pelas Empresas Promotoras, o prêmio será entregue ao contemplado no prazo de até 30 (trinta) dias mediante o envio e/ou entrega da \"Carta Compromisso\".
7.8.1 Caberá ao contemplado, na ocasião do recebimento do prêmio, a assinatura do \"Termo de Quitação e Entrega do Prêmio\", que deverá ser devolvido às Empresas Promotoras como comprovante de regularidade dessa campanha promocional.
8. DECADÊNCIA
8.1 O direito do participante de reclamar o prêmio que lhe foi conferido decai no prazo legal de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da entrega da \"Carta Compromisso\".
8.1.1 Caso, durante o período acima determinado, o contato com o participante não seja possível ou ele não entre em contato com as Empresas Promotoras, o valor correspondente ao prêmio será recolhido, pela BSA Bebidas Ltda., ao Tesouro Nacional como renda da União.
9. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
9.1 Os nomes dos vencedores serão divulgados no site www.skol.com.br/folia, a partir das 18 horas, nos dias indicados no Quadro 1, e aí permanecerão por 15 (quinze) dias.
9.2 Aos participantes selecionados, por sua vez, serão encaminhados telegramas com aviso de recebimento e mensagem de correio eletrônico (e-mail), bem como, será realizado contato telefônico e/ou pessoal por meio do qual as Empresas Promotoras e/ou subcontratadas agendarão a retirada, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, no endereço informado pelos participantes no ato do preenchimento do cadastro de participação, de 2 (duas) cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento de identidade (RG); (b) CPF; e (c) comprovante de residência.
9.2.1 A entrega dos documentos descritos no item 9.2 acima pelos participantes selecionados é requisito obrigatório para a fruição do prêmio.
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
10.1 Nenhuma responsabilidade será assumida pelas Empresas Promotoras por quaisquer problemas que não possam ser a elas atribuídos e que possam prejudicar ou impedir o acesso dos interessados ao site de divulgação desse concurso (www.skol.com.br/folia), ao preenchimento do cadastro de participação e/ou das condições de participação, dentre outras ações requeridas para a efetiva participação nesse concurso, não limitadas às seguintes ocorrências resultantes de erros de hardware ou software de propriedade do consumidor, defeito ou falha do computador, telefone, cabo, satélite, rede, eletroeletrônico, equipamento sem fio ou conexão à internet, ou outros problemas decorrentes do acesso à internet do consumidor. Ficará ressalvada às Empresas Promotoras a possibilidade de desclassificar os participantes, caso sejam identificadas tentativas de fraudes e/ou intervenções não autorizadas, sejam essas humanas ou não, incluindo, sem limitação, falsificação, ação de hackers, vírus, bugs, worms, perda e/ou destruição de qualquer aspecto do site de divulgação desse concurso ou indisponibilidade temporária desse site, que prejudiquem outros concorrentes ao burlar qualquer das condições de participação nesse concurso, fato este que será consignado em relatório técnico apto e encaminhado à Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais (CEPCO), da Caixa Econômica Federal, para conhecimento, na oportunidade do procedimento de prestação de contas.
10.2 As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da participação nesse concurso serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por 3 (três) representantes das Empresas Promotoras. Na eventualidade de não ser alcançado o consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais (CEPCO), da Caixa Econômica Federal. No silêncio injustificado das Empresas Promotoras, bem como em razão de decisão insatisfatória que elas adotem quanto às eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os consumidores participantes do presente concurso apresentar reclamações fundamentadas ao Procon local e/ou aos demais órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
10.3 Este regulamento ficará disponível no site www.skol.com.br/folia.
10.4 A participação no presente concurso caracteriza, por si, a aceitação, por parte dos consumidores participantes, de todos os termos e condições estabelecidos neste regulamento.
10.5 As informações dos consumidores participantes coletadas no presente concurso não serão objeto de comercialização ou cessão, seja a título oneroso ou gratuito, conforme dispõe o Artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008.
10.6 Ficará vedada a participação de todos os estagiários, subcontratados, funcionários da BSA Bebidas Ltda., da Companhia de Bebidas das Américas - AmBev, bem como dos funcionários das agências de publicidade e promoção diretamente envolvidas nos processos de planejamento, elaboração, execução e promoção desse concurso, do escritório Lopez Fonzaghi Advogados e de outras empresas prestadoras de serviços. O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade das Empresas Promotoras, que automaticamente desclassificarão os impedidos mediante a verificação do número do CPF do interessado no ato da inscrição.
10.7 O presente concurso encontra-se de acordo com a legislação vigente (Lei no 5.768/71, regulamentada pelo Decreto no 70.951/72) e obteve o Certificado de Autorização emitido pela Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais da Caixa Econômica Federal - Certificado de Autorização CAIXA nº 3-1616/2011.
Local: -
Prêmios: 08 (oito) Pacotes Turísticos com destino final em Salvador, Bahia, de 7 (sete) dias e 6 (seis) noites, para cada integrante das 2 (duas) equipes contempladas na 3ª Etapa, incluindo passagens aéreas, marítimas e/ou rodoviárias de ida e volta, em classe econômica, taxas de embarque, seguro viagem, hospedagem em hotel categoria turística incluindo café da manhã, almoço e jantar, traslados, sendo estas as cidades visitadas conforme o roteiro da viagem assim definido: Recife, Olinda, Belo Horizonte, Ouro Preto, Rio de Janeiro, Ilhéus e Salvador + ingressos para as festas de carnaval, dentre outras atividades, que deverão ser usufruídas conjuntamente ao pacote turístico. 20 (vinte) Mini-geladeiras da Marca Brastemp Personalizadas Skol, modelo retrô, 76 litros; 40 (quarenta) Kits Guerra.
Início da promoção: 05/01/2012
Término da promoção: 10/02/0012
Skol